1. Informações Gerais
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como usamos, armazenamos e tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o nosso site.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709, de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE nº 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP)
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2.Dever de não fornecer dados de terceiros
No processo de utilização do site, a fim de manter e proteger os direitos de terceiros, os usuários do site podem fornecer apenas seus dados pessoais, e não dados de terceiros.
3. Obtenção dos Dados e Informações
Os dados e informações serão obtidos quando o Usuário:
- Passar a utilizar o site;
- Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente;
- Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.
4.Informações coletadas
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
4.1. Tipos de dados coletados
4.1.1. Dados informados no formulário de contato
Os dados informados pelo usuário através do formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o conteúdo da mensagem enviada, serão recolhidos e armazenados.
4.1.2. Newsletter
Os endereços de e-mail cadastrados dos usuários que optarem por assinar nossa newsletter serão coletados e armazenados até que o usuário solicite o cancelamento.
4.1.3. Dados sensíveis
Nenhum dado sensível de usuários será coletado, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
.Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
.Dados genéticos;
.Dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
.Dados relativos à saúde do usuário;
.Dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
.Dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.
4.1.4. Coleta de dados não previstos expressamente
Outros tipos de dados que não estão claramente especificados nesta política de privacidade podem ser coletados, mas a premissa é que o consentimento do usuário deve ser obtido, ou a coleta de tais dados ser obrigatória por lei.
5. Armazenamento dos Dados e Informações
Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo seu responsável e proprietário Faria Store. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas. Além disso, a Faria Store afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros. O Usuário é o proprietário dos dados está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário no site Faria Store, e por isso o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.
6. Uso dos Dados e Informações:
Os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
1. Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário;
2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário;
3. Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas;
4. Cumprimento de ordem legal ou judicial;
5. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
6. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da Faria Store;
7. Garantir a segurança dos Usuários;
8. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, mala-direta ou por outros meios de comunicação;
9. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Faria Store.
7. Sobre os e-mails:
Serão enviados e-mails com ofertas para os clientes cadastrados. Os e-mails enviados pela Faria Store não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos usuários.
8. Do Registro de Atividades:
A Faria Store poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário no site, por meio de logs, incluindo:
1. Endereço IP do Usuário;
2. Ações efetuadas pelo Usuário no site;
3. Páginas acessadas pelo Usuário;
4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site;
5. Session ID do Usuário, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pela Faria Store em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
9. Cookies:
O site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.
10. Cadastro:
Para participar e usufruir do site, além de ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, o Cliente deverá fornecer durante o cadastro as seguintes informações: nome completo, apelido, CPF, RG, endereço completo, telefone fixo, data de nascimento, e-mail, e uma senha.
